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Beatriz de Luna Garcia
Publicações
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Modelos (3)
Beatriz de Luna Garcia
Modelo ·
há 3 anos
Recurso Inominado - Processo de Multas de Trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXX – CE Processo nº. XXXXXXXX Requerente: XXXXXX Requerida: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO XXXX XXXXXXXXXX ,...
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Beatriz de Luna Garcia
Modelo ·
há 5 anos
Petição de Gratuidade da Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX-XX. Ref. ao processo nº XXXXXXX XXXXXXXXX , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, perante a...
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Beatriz de Luna Garcia
Artigo ·
há 5 anos
Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma Análise Da Penitenciária Industrial Regional Do Cariri- Pirc
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI- PIRC Beatriz de Luna Garcia¹ Maria Damiana Neres² Ana Valéria Ferreira da Silva ɜ André do Amaral Tavares...
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Beatriz de Luna Garcia
Artigo ·
há 5 anos
A Contratação De Pessoas Físicas Como Pessoas Jurídicas Em Fraude Ao Direito Do Trabalho: O Fenômeno Da Pejotização
A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS COMO PESSOAS JURÍDICAS EM FRAUDE AO DIREITO DO TRABALHO: O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO Anna Valéria Ferreira da Silva ¹ Beatriz de Luna Garcia ² José Marcos Galvão Matias...
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Beatriz de Luna Garcia
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Emenda à Inicial - Inclusão de Polo Passivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ____ – ___. PROCESSO: XXXX.XXXXX XXXXXX , já qualificada nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, em...
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